O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Manual do Eleitor, publicação que reúne orientações para os cidadãos sobre as Eleições Gerais de 2026. O material apresenta informações sobre direitos e deveres dos eleitores, serviços eleitorais, prazos e procedimentos que devem ser observados antes e durante a votação.

Elaborado com base na Resolução TSE nº 23.759/2026, o manual tem como objetivo facilitar o acesso às regras eleitorais por meio de uma linguagem simples e objetiva. A publicação está disponível gratuitamente em versão digital no portal do TSE e também conta com edição impressa.

Entre os assuntos abordados estão os documentos aceitos para identificação no momento da votação, o uso da biometria, o voto em trânsito e os procedimentos para justificar a ausência às urnas. O conteúdo também esclarece quem pode votar e reúne informações sobre prazos e serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.

Acessibilidade e participação dos eleitores

O manual apresenta ainda orientações sobre acessibilidade nas seções eleitorais, utilização do nome social, direitos dos brasileiros que vivem no exterior e participação dos cidadãos como mesários.

A publicação também indica os canais oficiais de atendimento e denúncia da Justiça Eleitoral, contribuindo para que os eleitores tenham acesso a informações confiáveis e saibam como proceder diante de dúvidas ou possíveis irregularidades.

Além do material escrito, a iniciativa inclui vídeos explicativos, conteúdo interativo e ações nas redes sociais. O manual poderá ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) como referência em campanhas de orientação ao público durante o calendário eleitoral.

Como acessar o manual

Os interessados podem consultar e baixar gratuitamente o Manual do Eleitor 2026 em formato PDF, diretamente no portal do Tribunal Superior Eleitoral.

Acesse o documento em https://www.tse.jus.br/eleicoes/arquivos/manual-do-eleitor-2026/@@display-file/file/manual-do-eleitor-2026.pdf.